VISÃO DE FUTURO

A Cerrado Projetos e Consultoria Ambiental é uma empresa especializada em soluções ambientais, que visam redução de custos, agilidade, aprimoramento de atividades e geração de lucros para clientes das áreas de meio ambiente, rural e urbano e para o setor público.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Cadastro ambiental de imóveis rurais começou segunda-feira

Procure-nos e faça o Cadastro Ambiental Rural.

Brasília (09/12/2011) - Os proprietários de cerca de 5 milhões de imóveis rurais de todo o País podem fazer o seu Cadastro Ambiental Rural e aderir ao Programa Mais Ambiente a partir desta segunda-feira (12/12).

O Cadastro Ambiental Rural - CAR é a porta de entrada para o Programa Mais Ambiente, que apoiará a regularização ambiental com vários benefícios para os produtores rurais. O Cadastro garante ao agricultor que estiver em situação irregular com a legislação ambiental novos prazos e meios para resolver suas pendências. Ele estará livre de restrições de acesso ao crédito rural e à comercialização de sua produção.

O pequeno produtor terá assistência técnica, educação ambiental, capacitação e apoio para implantar viveiros, criando as condições para recuperar áreas degradadas. Para receber esses benefícios ele indica, no cadastramento, quais os subprogramas de seu interesse.

Outro benefício do Mais Ambiente é a possibilidade de suspensão da cobrança de multas aplicadas pelo Ibama, com base no Decreto 7.029/2009. Elas poderão ser convertidas em recuperação do dano ambiental.

Com base nas informações prestadas no Cadastro Ambiental Rural, os órgãos ambientais vão orientar os agricultores sobre as medidas necessárias para recuperar Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reserva Legal (RL), quando for o caso.

O prazo de adesão ao Programa termina em 11 de dezembro de 2012. O produtor rural que não averbou sua reserva legal ainda e não aderir ao Mais Ambiente está sujeito a ser notificado pelo Ibama. Nesse caso, terá 180 dias para procurar o órgão ambiental e abrir o seu processo de regularização.

Em sua primeira fase o cadastro é declaratório. Depois da análise e aprovação dos dados fornecidos pelos produtores, será assinado um termo de compromisso. Nele, o produtor se compromete a manter, conservar e recuperar suas áreas de preservação permanente e de reserva legal.

A expectativa é de que o Mais Ambiente promova a recomposição de 23 milhões de hectares de matas ciliares, topos e encostas de morros, além de reservas legais.

Código Florestal - Quem aderir ao Programa Mais Ambiente agora não terá prejuízo com possíveis alterações no Código Florestal, em votação no Congresso Nacional. Alterações aprovadas serão processadas pelo órgão ambiental, que efetuará os ajustes. Passam a valer as regras que vierem a ser estabelecidas.

Ascom MMA
foto: Divulgação MMA

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

As 7 novas Maravilhas Naturais do Mundo

Amazônia e Cataratas do Iguaçu estão entre as paisagens mais votadas no concurso do "New7Wonders", segundo resultado divulgado hoje; anúncio oficial acontecerá em 2012.

Amazônia

Com 5,5 milhões de km² e dona da maior biodiversidade do planeta, a floresta amazônica é uma das 7 novas maravilhas naturais do mundo, segundo resultado provisório divulgado nesta sexta pelo site "New7Wonders". Nesse ecossistema em perfeita harmonia, onde tudo que se produz é aproveitado de forma eficiente, uma única árvore pode abrigar mais de 1,5 mil tipos de invertebrados, de formigas a aranhas, de lagartixas a besouros. A paisagem exuberante ocupa nove países na América do Sul, mas a maior parte de suas selvas tropicais ficam no Brasil. A floresta guarda ainda um outro tesouro: ela se desenvolve às margens do Rio Amazonas, o maior do mundo em volume de água e também em comprimento.

Cataratas do Iguaçú

As Cataratas do Iguaçu também estão entre as novas 7 Maravilhas NAturais. O conjunto de 275 quedas de água localizadas entre o Parque Nacional do Iguaçu (Paraná/ Brasil) e o Parque Nacional Iguazú (Misiones/ Argentina) coupa uma área total de 252 mil hectares de floresta subtropical. O Parque Nacional argentino foi criado em 1934, e o Parque Nacional brasileiro em 1939, tendo como propósito administrar e proteger o manancial e meio ambiente ao redor. Ambos passaram a ser considerados Patrimônio da Humanidade em 1984 e 1986, respectivamente. Desde 2002, o Parque Nacional do Iguaçu é um dos mais importantes sítios ecológicos da América do Sul.

Fonte: http://exame.abril.com.br/economia/meio-ambiente-e-energia/noticias/as-7-novas-maravilhas-naturais-do-mundo?p=6#link

Com 59 votos a favor e 7 contra, Senado aprova texto do Código Florestal

Matéria agora volta à Câmara; senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito se destacaram no Senado ao se opor ao texto

O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, com 59 votos a favor e 7 contrários, o texto-base do novo Código Florestal (PLC 30/2011), substitutivo de autoria dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) para o texto do então deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), hoje ministro do Esporte. A votação se deu logo após os discursos dos relatores. Foram rejeitados quatro destaques, e a matéria agora volta à Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, José Sarney, elogiou o trabalho dos relatores.

O texto estabelece disposições transitórias - para contemplar as chamadas áreas com atividades consolidadas, com agrossilvopastoris desenvolvidas em Áreas de Preservação Permanente (APPs) - e disposições permanentes, com critérios a serem seguidos a partir da data de 22 de julho de 2008, data da publicação do Decreto 6.514/2008, que define penas previstas na Lei de Crimes Ambientais. A mesma data é o marco temporal para a isenção de propriedades rurais de até quatro módulos.

Alguns senadores protestaram na tribuna contra o código, que significaria um retrocesso ambiental. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chegou a pedir verificação de quórum, com apoio dos senadores Marinor Brito (PSOL-PA), Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Davim (PV-RN) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Randolfe  defendeu a agricultura familiar e a preservação ambiental. Marinor Brito também encaminhou contrariamente ao projeto, "em nome de todos os que tombaram em defesa das florestas". 

Os demais líderes partidários - entre eles a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) e os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Gim Argello (PTB-DF), Wellington Dias (PT-PI), Ana Amélia (PP-RS), José Agripino (DEM-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL) - encaminharam favoravelmente ao substitutivo, elogiando o teor do relatório, que consideraram equilibrado. Também se manifestaram pelo texto e em defesa dos produtores rurais os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Demóstenes Torres (DEM-GO), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Ivo Cassol (PP-RO) e Acir Gurgacz (PDT-RO).

As emendas dos senadores foram votadas em bloco pelo plenário, com exceção de algumas delas que, por acordo de líderes, foram votadas separadamente.

Destaques rejeitados. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) defendeu a emenda 74, assinada por ele e pelo senador João Capiberibe (PSB-AP). O destaque suprimia o dispositivo que diminui a reserva legal do estado do Amapá, por ter mais de 65% de seu território ocupado por unidades de conservação. O texto, disse, é inconstitucional, por só afetar um estado, no caso o do Amapá. Convidado por Randolfe, o presidente do Senado, José Sarney, somou-se aos demais parlamentares do estado e apoiou a emenda.

João Capiberibe disse, por sua vez, que a floresta em pé representa maior riqueza para para o país. O senador informou que, se mantido o texto de Jorge Viana, seriam perdidos 800 mil hectares de florestas no estado do Amapá. Capiberibe apelou a Jorge Viana para que acolhesse a emenda, que terminou rejeitada. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) manifestou apoio à emenda.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) defendeu a emenda 10 para o substitutivo do novo Código Florestal. Segundo ele, o texto troca a expressão "interesse social" por "interesse público" e foi proposto pela ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira.O relator, Jorge Viana (PT-AC), defendeu a rejeição do texto. 

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defendeu a emenda 49, que estabelece o chamado "desmatamento zero" para o bioma da Amazônia. Apesar de inúmeras manifestações favoráveis, o destaque também foi rejeitado. 

Demóstenes também defendeu a emenda 82, de sua autoria. Ele observou que os ambientalistas têm a preocupação de que, no futuro, o Código Florestal (PLC 30/2011) novamente poderá ser modificado para anistiar produtores rurais por desmatamento. Demóstenes explicou ter acolhido o entendimento do ministro do Tribunal de Contas da União, Herman Benjamin, segundo o qual segundo o qual a legislação atual trata como um crime mais grave tirar cópia de um livro esgotado do que desmatar Área de Preservação Permanente (APP). Por isso, ele sugeriu aumentar a pena para quem desmatar no futuro. Mas a emenda também foi rejeitada.

Fonte: Agência Senado e Floresta Faz a Diferença

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Semarh reforça fiscalização na piracema

Ações incluem mais fiscais nos rios e ações contra comércio ilegal de pescado

Para quem quer ir pescar é bom lembrar que está na época da piracema em Goiás, que vai até 28 de fevereiro. Neste período, os cardumes sobem até as cabeceiras dos rios para realizar a desova e a reprodução. Servidores da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos estão fiscalizando e restringindo a pesca, ficando permitida somente as pescas para subsistência (cota de três quilos por pescador para consumo no local) e a científica.

Durante a piracema fica proibido também o uso de qualquer tipo de material predatório, limitadas as quantidades de peixes embarcados, assim como obediência rigorosa ao tamanho mínimo de captura. A superintendente de Fiscalização da Semarh, Gabriela De Val Borges, explica que todas as regras para quem deseja ir pescar no período da piracema estão na Portaria 129/2011, do Diário Oficial - http://www.semarh.goias.gov.br/site/docs/legislacao/partaria1292011.pdf .

O descumprimento destas condições sujeita o infrator à multa, apreensão do material de pesca, embarcação e processo administrativo. Sobre o destino desses materiais "a legislação fala que tem três alternativas: doa para instituições, leiloa ou incinera. Todo o material predatório é incinerado. Os pescados costumam ser doados", explica Gabriela.

A Semarh conta com fiscais ambientais em postos fixos em Bandeirantes, Luís Alves, Aruanã e Rio Verdinho, além de mais fiscais em pontos estratégicos. Para pescar neste período, é preciso (assim como em qualquer época do ano) a licença de pesca, o que pode ser feita on line no sítio: www.semarh.goias.gov.br ou em qualquer agência de banco autorizado.

Denúncias
De acordo com a superintendente de Fiscalização da Semarh, Gabriela De Val Borges, a população também pode ajudar nesta época da piracema, denunciando a pesca predatória pelo disque denúncia, pelo telefone 0800-6462112. Ela ainda informa que, em breve, a Semarh vai disponibilizar em seu site um espaço para denúncia on line.

Com Site Notícias Agora

Informações: Brenno Sarques

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Impasse regimental adia votação do Código Florestal

Se depender do Psol, diz o senador Randolfe Rodrigues, governistas não terão facilidades para aprovar a atualização do código

Questionamento de Randolfe adiou a votação do Código Florestal: "A formiguinha derrotou o elefante" - Moreira Mariz/Senado

Pautada para votação em plenário, a reforma do Código Florestal Brasileiro sofreu um revés em plenário durante a sessão desta terça-feira (29). No momento em que a Mesa encaminhava a votação do requerimento de urgência para o projeto do novo Código Florestal, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou questão de ordem em que questionava não só o "atropelo" do regimento interno, mas também a falta de quórum para aprovar a urgência.

Com base no Regimento Interno do Senado e provocada por Randolfe, a Mesa Diretora adiou para amanhã a leitura do requerimento encaminhado ao plenário pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde o texto foi aprovado na semana passada. Com alterações do relator da matéria no colegiado, Jorge Viana (PT-AC), o parecer foi apresentado no último dia 21. As intervenções do petista, negociadas com ruralistas, foram bem recebidas por ambientalistas, com a ressalva de que ainda são necessários avanços no texto.

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/impasse-regimental-adia-votacao-do-codigo-florestal/