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VISÃO DE FUTURO
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
Cadastro ambiental de imóveis rurais começou segunda-feira
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
As 7 novas Maravilhas Naturais do Mundo
Amazônia e Cataratas do Iguaçu estão entre as paisagens mais votadas no concurso do "New7Wonders", segundo resultado divulgado hoje; anúncio oficial acontecerá em 2012.
Amazônia
Com 5,5 milhões de km² e dona da maior biodiversidade do planeta, a floresta amazônica é uma das 7 novas maravilhas naturais do mundo, segundo resultado provisório divulgado nesta sexta pelo site "New7Wonders". Nesse ecossistema em perfeita harmonia, onde tudo que se produz é aproveitado de forma eficiente, uma única árvore pode abrigar mais de 1,5 mil tipos de invertebrados, de formigas a aranhas, de lagartixas a besouros. A paisagem exuberante ocupa nove países na América do Sul, mas a maior parte de suas selvas tropicais ficam no Brasil. A floresta guarda ainda um outro tesouro: ela se desenvolve às margens do Rio Amazonas, o maior do mundo em volume de água e também em comprimento.
Cataratas do Iguaçú
As Cataratas do Iguaçu também estão entre as novas 7 Maravilhas NAturais. O conjunto de 275 quedas de água localizadas entre o Parque Nacional do Iguaçu (Paraná/ Brasil) e o Parque Nacional Iguazú (Misiones/ Argentina) coupa uma área total de 252 mil hectares de floresta subtropical. O Parque Nacional argentino foi criado em 1934, e o Parque Nacional brasileiro em 1939, tendo como propósito administrar e proteger o manancial e meio ambiente ao redor. Ambos passaram a ser considerados Patrimônio da Humanidade em 1984 e 1986, respectivamente. Desde 2002, o Parque Nacional do Iguaçu é um dos mais importantes sítios ecológicos da América do Sul.
Com 59 votos a favor e 7 contra, Senado aprova texto do Código Florestal
Matéria agora volta à Câmara; senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito se destacaram no Senado ao se opor ao texto
O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, com 59 votos a favor e 7 contrários, o texto-base do novo Código Florestal (PLC 30/2011), substitutivo de autoria dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) para o texto do então deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), hoje ministro do Esporte. A votação se deu logo após os discursos dos relatores. Foram rejeitados quatro destaques, e a matéria agora volta à Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, José Sarney, elogiou o trabalho dos relatores.
O texto estabelece disposições transitórias - para contemplar as chamadas áreas com atividades consolidadas, com agrossilvopastoris desenvolvidas em Áreas de Preservação Permanente (APPs) - e disposições permanentes, com critérios a serem seguidos a partir da data de 22 de julho de 2008, data da publicação do Decreto 6.514/2008, que define penas previstas na Lei de Crimes Ambientais. A mesma data é o marco temporal para a isenção de propriedades rurais de até quatro módulos.
Alguns senadores protestaram na tribuna contra o código, que significaria um retrocesso ambiental. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chegou a pedir verificação de quórum, com apoio dos senadores Marinor Brito (PSOL-PA), Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Davim (PV-RN) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Randolfe defendeu a agricultura familiar e a preservação ambiental. Marinor Brito também encaminhou contrariamente ao projeto, "em nome de todos os que tombaram em defesa das florestas".
Os demais líderes partidários - entre eles a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) e os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Gim Argello (PTB-DF), Wellington Dias (PT-PI), Ana Amélia (PP-RS), José Agripino (DEM-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL) - encaminharam favoravelmente ao substitutivo, elogiando o teor do relatório, que consideraram equilibrado. Também se manifestaram pelo texto e em defesa dos produtores rurais os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Demóstenes Torres (DEM-GO), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Ivo Cassol (PP-RO) e Acir Gurgacz (PDT-RO).
As emendas dos senadores foram votadas em bloco pelo plenário, com exceção de algumas delas que, por acordo de líderes, foram votadas separadamente.
Destaques rejeitados. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) defendeu a emenda 74, assinada por ele e pelo senador João Capiberibe (PSB-AP). O destaque suprimia o dispositivo que diminui a reserva legal do estado do Amapá, por ter mais de 65% de seu território ocupado por unidades de conservação. O texto, disse, é inconstitucional, por só afetar um estado, no caso o do Amapá. Convidado por Randolfe, o presidente do Senado, José Sarney, somou-se aos demais parlamentares do estado e apoiou a emenda.
João Capiberibe disse, por sua vez, que a floresta em pé representa maior riqueza para para o país. O senador informou que, se mantido o texto de Jorge Viana, seriam perdidos 800 mil hectares de florestas no estado do Amapá. Capiberibe apelou a Jorge Viana para que acolhesse a emenda, que terminou rejeitada. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) manifestou apoio à emenda.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) defendeu a emenda 10 para o substitutivo do novo Código Florestal. Segundo ele, o texto troca a expressão "interesse social" por "interesse público" e foi proposto pela ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira.O relator, Jorge Viana (PT-AC), defendeu a rejeição do texto.
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defendeu a emenda 49, que estabelece o chamado "desmatamento zero" para o bioma da Amazônia. Apesar de inúmeras manifestações favoráveis, o destaque também foi rejeitado.
Demóstenes também defendeu a emenda 82, de sua autoria. Ele observou que os ambientalistas têm a preocupação de que, no futuro, o Código Florestal (PLC 30/2011) novamente poderá ser modificado para anistiar produtores rurais por desmatamento. Demóstenes explicou ter acolhido o entendimento do ministro do Tribunal de Contas da União, Herman Benjamin, segundo o qual segundo o qual a legislação atual trata como um crime mais grave tirar cópia de um livro esgotado do que desmatar Área de Preservação Permanente (APP). Por isso, ele sugeriu aumentar a pena para quem desmatar no futuro. Mas a emenda também foi rejeitada.
Fonte: Agência Senado e Floresta Faz a Diferença
segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
Semarh reforça fiscalização na piracema
Ações incluem mais fiscais nos rios e ações contra comércio ilegal de pescado
Para quem quer ir pescar é bom lembrar que está na época da piracema em Goiás, que vai até 28 de fevereiro. Neste período, os cardumes sobem até as cabeceiras dos rios para realizar a desova e a reprodução. Servidores da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos estão fiscalizando e restringindo a pesca, ficando permitida somente as pescas para subsistência (cota de três quilos por pescador para consumo no local) e a científica.
Durante a piracema fica proibido também o uso de qualquer tipo de material predatório, limitadas as quantidades de peixes embarcados, assim como obediência rigorosa ao tamanho mínimo de captura. A superintendente de Fiscalização da Semarh, Gabriela De Val Borges, explica que todas as regras para quem deseja ir pescar no período da piracema estão na Portaria 129/2011, do Diário Oficial - http://www.semarh.goias.gov.br/site/docs/legislacao/partaria1292011.pdf .
O descumprimento destas condições sujeita o infrator à multa, apreensão do material de pesca, embarcação e processo administrativo. Sobre o destino desses materiais "a legislação fala que tem três alternativas: doa para instituições, leiloa ou incinera. Todo o material predatório é incinerado. Os pescados costumam ser doados", explica Gabriela.
A Semarh conta com fiscais ambientais em postos fixos em Bandeirantes, Luís Alves, Aruanã e Rio Verdinho, além de mais fiscais em pontos estratégicos. Para pescar neste período, é preciso (assim como em qualquer época do ano) a licença de pesca, o que pode ser feita on line no sítio: www.semarh.goias.gov.br ou em qualquer agência de banco autorizado.
Denúncias
De acordo com a superintendente de Fiscalização da Semarh, Gabriela De Val Borges, a população também pode ajudar nesta época da piracema, denunciando a pesca predatória pelo disque denúncia, pelo telefone 0800-6462112. Ela ainda informa que, em breve, a Semarh vai disponibilizar em seu site um espaço para denúncia on line.
Com Site Notícias Agora
Informações: Brenno Sarques
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Impasse regimental adia votação do Código Florestal
Se depender do Psol, diz o senador Randolfe Rodrigues, governistas não terão facilidades para aprovar a atualização do código
por Fábio Góis e Mariana Haubert 29/11/2011 20:04 | |
Pautada para votação em plenário, a reforma do Código Florestal Brasileiro sofreu um revés em plenário durante a sessão desta terça-feira (29). No momento em que a Mesa encaminhava a votação do requerimento de urgência para o projeto do novo Código Florestal, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou questão de ordem em que questionava não só o "atropelo" do regimento interno, mas também a falta de quórum para aprovar a urgência.
Com base no Regimento Interno do Senado e provocada por Randolfe, a Mesa Diretora adiou para amanhã a leitura do requerimento encaminhado ao plenário pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde o texto foi aprovado na semana passada. Com alterações do relator da matéria no colegiado, Jorge Viana (PT-AC), o parecer foi apresentado no último dia 21. As intervenções do petista, negociadas com ruralistas, foram bem recebidas por ambientalistas, com a ressalva de que ainda são necessários avanços no texto.
Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/impasse-regimental-adia-votacao-do-codigo-florestal/