Equipes de fiscais ambientais partiram hoje para os postos de fiscalização nas estradas de acesso aos principais rios de Goiás. O objetivo da Operação Goyania é reforçar o trabalho de combate à caça e pesca ilegais e orientar os turistas sobre a Lei da Cota Zero e sobre o período da Piracema, que começa dia 1º de novembro e vai até dia 28 de fevereiro de 2014.
Este é o primeiro ano em que Goiás terá a Piracema e a Cota Zero. Com isso, a pesca e o transporte de pescado estão proibidos até o fim do período de defeso, para reprodução da fauna aquática. A medida também vale para a pesca esportiva.
A Lei da Cota Zero foi instituída em 10 de abril deste ano. Em seu Art. 8, a instrução Normativa trata justamente da proibição da pesca no período do defeso (Piracema), nos rios e lagos que compõem as bacias hidrográficas do Araguaia, Tocantins, Paranaíba e São Francisco.
Qualquer pessoa flagrada pescando ou transportando pescado receberá um auto de infração e terá o peixe e o material de pesca apreendidos. A operação tem o nome de Goyania em homenagem ao octagésimo aniversário da Capital de Goiás. O nome Goyania é título da primeira publicação literária cuja temática gira em torno de Goiás. Trata-se de um poema épico do escritor Manuel Lopes de Carvalho Ramos, publicado em 1896
Veja aqui a íntegra da Lei da Cota Zero.
Fonte: http://www.semarh.goias.gov.br/site/noticia/piracema-comeca-dia-1
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