Semarh reforça fiscalização na piracema

Ações incluem mais fiscais nos rios e ações contra comércio ilegal de pescado

Para quem quer ir pescar é bom lembrar que está na época da piracema em Goiás, que vai até 28 de fevereiro. Neste período, os cardumes sobem até as cabeceiras dos rios para realizar a desova e a reprodução. Servidores da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos estão fiscalizando e restringindo a pesca, ficando permitida somente as pescas para subsistência (cota de três quilos por pescador para consumo no local) e a científica.

Durante a piracema fica proibido também o uso de qualquer tipo de material predatório, limitadas as quantidades de peixes embarcados, assim como obediência rigorosa ao tamanho mínimo de captura. A superintendente de Fiscalização da Semarh, Gabriela De Val Borges, explica que todas as regras para quem deseja ir pescar no período da piracema estão na Portaria 129/2011, do Diário Oficial - http://www.semarh.goias.gov.br/site/docs/legislacao/partaria1292011.pdf .

O descumprimento destas condições sujeita o infrator à multa, apreensão do material de pesca, embarcação e processo administrativo. Sobre o destino desses materiais "a legislação fala que tem três alternativas: doa para instituições, leiloa ou incinera. Todo o material predatório é incinerado. Os pescados costumam ser doados", explica Gabriela.

A Semarh conta com fiscais ambientais em postos fixos em Bandeirantes, Luís Alves, Aruanã e Rio Verdinho, além de mais fiscais em pontos estratégicos. Para pescar neste período, é preciso (assim como em qualquer época do ano) a licença de pesca, o que pode ser feita on line no sítio: www.semarh.goias.gov.br ou em qualquer agência de banco autorizado.

Denúncias
De acordo com a superintendente de Fiscalização da Semarh, Gabriela De Val Borges, a população também pode ajudar nesta época da piracema, denunciando a pesca predatória pelo disque denúncia, pelo telefone 0800-6462112. Ela ainda informa que, em breve, a Semarh vai disponibilizar em seu site um espaço para denúncia on line.

Com Site Notícias Agora
Informações: Brenno Sarques