INFORMATIVO AMBIENTAL

Edição n^o 008 - Abril de 2012

Sua atividade está em conformidade com a Legislação Ambiental?

ü  Licenciamento Ambiental

De acordo com a legislação brasileira, todo empreendimento poluidor ou que se utiliza de recursos e Áreas naturais, devem realizar o licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes (Federal, Estadual ou Municipal).
Os Estudos Ambientais apresentam informações sobre os aspectos ambientais, localização, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento. Desta maneira, o estudo é uma das principais ferramentas para análise da licença pelos órgãos ambientais   estaduais/municipais ou IBAMA. A Cerrado Ambiental não só elabora os Estudos como acompanha e informa o empreendedor sobre o trâmite do  processo. Dentre os principais Estudos realizados destacam-se:

• EIA/RIMA- Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente;
• PCA/RCA- Plano de Controle Ambiental e Relatório de Controle Ambiental;
• EIV/RIVI- Estudo de Impacto a Vizinhança e Relatório de Impacto a Vizinhança;
• PBA- Projeto Básico Ambiental;
• PMFS- Plano de Manejo Florestal Sustentável;
• PRAD- Plano de Recuperação de Área Degradada;
• PGRS- Plano de Gestão de Resíduos Sólidos.
• PGA- Projeto de Gestão Ambiental

* Realizamos assessoria técnica especializada para o desenvolvimento de todo o seu processo de licenciamento.

ü  Outorga para o uso das Águas

A Outorga é um instrumento que assegura legalmente ao empreendedor o direito de uso das Águas superficiais ou subterrâneas disponíveis na sua bacia hidrográfica. Através do certificado de outorga, você garante o direito de utilizar a Água necessária para o seu empreendimento.
Realizamos Processos de Outorga de Águas superficiais e subterrâneas, junto aos órgãos ambientais.

üRevalidação de Licenças

O Relatório de Avaliação e Desempenho Ambiental é um instrumento adotado em Goiás para revalidação das licenças ambientais.
O processo de revalidação deve ser formalizado até 06 meses antes do vencimento da respectiva licença, através de procedimentos específicos definidos pelo órgão ambiental.
Dispomos de uma equipe de profissionais capacitados em instruí-lo no processo de revalidação de suas licenças, evitando multas e outras punições para o seu empreendimento.

Assessoria ambiental especializada e personalizada para seu escritório!

A Cerrado Ambiental presta serviços de assessoria especializada e personalizada para contadores e advogados, visando a adequação ambiental de seus clientes nas mais diversas áreas de atuação.

·         Levantamento gratuito de seus clientes, identificando a necessidade de adequação a legislação ambiental vigente;

·         Assessoria junto aos órgãos ambientais municipais, estadual e federal;

·         Acompanhamento dos processos de licenciamento, renovação e solicitação de certificados ambientais;

·         Blog com informações atualizadas periódicamente - http://cerradopca.blogspot.com.br/ ;

·         Informativo Ambiental mensal via e-mail, com as principais novidades da legislação ambiental brasileira;

·         Assessoria on-line via:

E-MAIL: cerradoambiental@hotmail.com

MSN: cerradoambiental@hotmail.com

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